407 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
10 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação CVA — Centro de Vida Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) — “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
10 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) — “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores".
Orador: José Eduardo
10 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação CVA — Centro de Vida Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) — “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores".
Orador: José Eduardo
10 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) — “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) - "Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Prorrogações de prazo de diversas iniciativas - CAS de 01-04-2026
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XIII/2.ª (PS) – “Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo