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13 de outubro de 2026
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional da Saúde e da Segurança Social - Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar a audição do Presidente do ISSA, IPRA - Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. e da Inspetora Regional da Segurança Social, no âmbito do absentismo laboral.
Orador: José Eduardo
13 de outubro de 2026
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional da Saúde e da Segurança Social - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH a solicitar, “com carácter de urgência, a audição na Comissão de Assuntos Sociais, da Secretária Regional da Saúde e da Segurança Social e da Inspetora Regional da Saúde, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o absentismo laboral” (acompanhada pela Inspetora Regional da Saúde).
Orador: José Eduardo
13 de outubro de 2026
Petição
Análise e aprovação do relatório sobre a Petição n.º 43/XIII/2.ª - "Pela Garantia de uma Resposta Educativa Adequada no 1.º Ciclo da EB 1,2/JI de Lajes das Flores".
Orador: José Eduardo
13 de outubro de 2026
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional da Saúde e da Segurança Social - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição da “Senhora Secretária Regional da Saúde e Segurança Social para apresentar e prestar esclarecimentos sobre o plano funcional do futuro Hospital do Divino Espírito Santo” (acompanhada pela empresa que elaborou o referido Plano funcional).
Orador: José Eduardo
13 de outubro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII - Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo
13 de outubro de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 40/XIII - Pela construção de infraestruturas condignas para o atletismo na Ilha do Faial.
Orador: José Eduardo
13 de outubro de 2026
Requerimento para audição
Audição da Ordem dos Médicos - Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre o absentismo laboral.
Orador: José Eduardo
13 de outubro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Sobre a audição do Governo Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 75/XIII/3.ª (PS) - "Cria o complemento Regional de Alojamento Estudantil".
Orador: José Eduardo
29 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências sobre o Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 77/XIII/3.º (PSD, CDS-PP) - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo