11 de setembro de 2024

Petição 

Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho.

5 de setembro de 2024

Proposta de Resolução 

Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”.

5 de setembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (Governo Regional) – “Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”.

5 de setembro de 2024

Outros Assuntos - CAS de 05/09/2024

5 de setembro de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”.

5 de setembro de 2024

Requerimento para audição 

Audição do Eng.º João Mota Vieira no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar audição do Engº João Mota Vieira, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo.

5 de setembro de 2024

Petição 

Audição do primeiro peticionário, José Maria Bettencourt Araújo - Petição n.º 6/XIII – “Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”.

5 de setembro de 2024

Petição 

Nova Deliberação de diligências - Petição n.º 1/XIII - "Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA".

5 de setembro de 2024

Proposta de Resolução 

Apresentação e votação do relatório - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”.

31 de julho de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da JAUPA - Jovens Açorianos Unidos pelos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII (BE) – “Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores