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27 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII - Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII - Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Arquitetos nos Açores, Arq.º Nuno Costa - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1ª (IL) - "Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, a fim do mesmo “esclarecer os Açorianos acerca dos constrangimentos que têm sido sentidos pelo Grupo SATA, sobre a resolução destes problemas, como vai ser encarado o futuro a curto prazo e como pensa descomplicar a vida dos empresários que têm sido vítimas de decisões discricionárias da SATA”
Orador: Paulo Simões
18 de junho de 2025
Proposta e votação de prorrogações de prazo de iniciativas regionais pendentes na Comissão
Orador: Paulo Simões
18 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1ª (IL) - "Que estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
18 de junho de 2025
Eventual deliberação de diligências sobre a Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030
Orador: Paulo Simões
18 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1ª (GRA) – “Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período 2026-2029”
Orador: Paulo Simões
18 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 27/XIII/1ª (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões