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Resultado da Pesquisa
7 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Paulo Simões
7 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Paulo Simões
7 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Paulo Simões
7 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Paulo Simões
7 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Paulo Simões
29 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 46/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias
Orador: Paulo Simões
29 de outubro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do especialista Dr. Gualter Furtado - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII/1ª (CH) – “Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas”
Orador: Paulo Simões
29 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 54/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro”
Orador: Paulo Simões
29 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 39/XIII/1.ª (BE) - "Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas"
Orador: Paulo Simões
29 de outubro de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII - Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Orador: Paulo Simões