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7 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Audição do CESA - Conselho Económico e Social dos Açores no âmbito do Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
7 de abril de 2026
Petição
Audição dos CTT – Correios de Portugal, S.A. - Petição n.º 34/XIII/2.ª - "Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas", apresentada por Carlos Roberto Vieira Pinheiro, na qualidade de primeiro subscritor.
Orador: Paulo Simões
7 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII/2.ª (CH) - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA"
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 34/XIII - Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 69/XIII - Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais".
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 36/XIII/2.ª – “Por um melhor serviço universal de distribuição postal na Ilha de São Jorge por parte dos CTT”, apresentada por Maria João Henriques Morais Moreira Goes, na qualidade de primeira subscritora.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais".
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 70/XIII - Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP.
Orador: Paulo Simões