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Resultado da Pesquisa
30 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 13/XIII (PS) – “Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas”
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2024
Petição
Audição de Luís Miguel Braga Cabral, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 8/XIII – “Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro”
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 11/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2024
Petição
Audição da Associação de Prevenção Rodoviária Açoriana - Petição n.º 8/XIII – “Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro”
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2024
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 8/XIII – “Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro”
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (GOV) – «Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028»
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 8/XIII - «Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro»
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) - «Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi»
Orador: Paulo Simões
3 de setembro de 2024
Análise à proposta de alteração ao regulamento da CE e votação da mesma.
Orador: Paulo Simões