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24 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo n.º 61/XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 140/XII - Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII - “Conta da Região do Ano 2021”
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 137/XII -Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, com carácter de urgência, na Comissão de Assuntos Sociais para prestar esclarecimentos sobre «dados de doentes dos Açores na posse da tutela política e de empresa privada»
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Subsecretário Regional da Presidência acompanhado pelo Coordenador da EMA-Espaço, Eng.º Paulo Quental - Requerimento apresentado pelo GPBE, a solicitar a presença do Secretário Regional da Presidência, do Instituto Nacional Geográfico de Espanha, e da presidente do conselho de administração da RAEGE-AZ, com caráter de urgência, na CAS, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o futuro do projeto RAEGE nos Açores, particularmente no que diz respeito à estação prevista para a ilha das Flores
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Conselho de Administração da RAEGE - Açores, Eng.ª Luísa Magalhães - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a presença do Secretário Regional da Presidência, do Instituto Nacional Geográfico de Espanha, e da presidente do conselho de administração da RAEGE-AZ, com caráter de urgência, na CAS, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o futuro do projeto RAEGE nos Açores, particularmente no que diz respeito à estação prevista para a ilha das Flores
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 38/XII - Cesaltina do Rosário Faria Vieira - Pela garantia de um regular início do próximo ano letivo nas escolas dos Açores
Orador: Joaquim Machado
