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9 de dezembro de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da Anteproposta de Lei N.º 15/XII (GRA) – "Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som"
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2022
Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA no âmbito Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com carácter de urgência, do Conselho de Administração da EDA, para prestar esclarecimentos sobre a compra à BENCOM de fuelóleo para produção de energia
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2022
Relatórios das Comissões
Apreciação do Relatório sobre a Audição anual do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto Resolução n.º 136/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 134/XII - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo
9 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo”
Orador: José Eduardo
