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26 de outubro de 2022
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, para prestar esclarecimentos sobre os dados relativos às contas do primeiro semestre de 2022 da companhia”
Orador: José Ávila
26 de outubro de 2022
Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, para prestar esclarecimentos sobre os dados relativos às contas do primeiro semestre de 2022 da companhia”
Orador: José Ávila
26 de outubro de 2022
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública no âmbito do Requerimento apresentado pelo GPPS a solicitar “Audição parlamentar do Presidente do CESA e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, para prestarem esclarecimentos, na sequência da avaliação negativa que o CESA faz da execução do PRR-Açores, conforme consta do relatório periódico de monitorização trimestral, relativo ao 2.º trimestre de 2022, elaborado por aquela entidade”
Orador: José Ávila
26 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
26 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 75/XII (CH) - “Revogação do Decreto Legislativo Regional nº 16/2022/A, de 21 de junho”
Orador: José Ávila
26 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XII (DI) – “Primeira alteração ao DLR n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que Estabelece o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”
Orador: José Ávila