25 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”

25 de outubro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição, por meios telemáticos, do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota. (12H00) Audição do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XII - Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”

25 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 139/XII - Integração de Representante da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais no Conselho Regional de Bombeiros

25 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CPG de 25-10-2022

25 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Subsecretário Regional da Presidência, acompanhado pelo Sr. Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local - Projeto de Resolução n.º 124/XII (PS) – “Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores”

25 de outubro de 2022

Petição 

Deliberação de diligências - Petição n.º 42/XII – “Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”