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13 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 38/XII (GOV) – “Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”
Orador: Elisa Sousa
13 de setembro de 2022
Petição
Audição do Senhor Jorge Manuel Maciel da Silveira, na qualidade de primeiro subscritor - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Elisa Sousa
13 de setembro de 2022
Petição
Audição Presidente da Câmara Municipal da Horta, Comandante Carlos Ferreira - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Elisa Sousa
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”
Orador: Elisa Sousa
13 de setembro de 2022
Petição
Audição do Presidente da Junta de Freguesia dos Flamengos, Senhor José Manuel Serpa Amaral - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Elisa Sousa