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Resultado da Pesquisa
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Pedido de prorrogação de prazo para o CESA – Conselho Económico e Social emitir parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 116/XII (DI) – Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII (IL) – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do estatuto da agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 120/XII (CH) – Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 11/XII (BE) – Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 33/XII - Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Diretora Comercial dos CTT nos Açores - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)
Orador: José Ávila