12 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
7 de junho de 2022
Petição
Audição do 1.º Peticionário, Jorge Manuel Figueiredo Ventura - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional 38/XII - “Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer - Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos de Deputado
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 25/XII – “Manifesto - Juntos pelos Animais”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional 37/XII - “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo