28 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
28 de dezembro de 2021
Relatórios das Comissões
Apreciação do Relatório sobre a Audição anual da Diretora, acompanhada pelo Senhor Subdiretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII (BE) – “Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril - Proibição de utilização de glifosato”
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Petição
Audição da Presidente da Junta de Freguesia das Furnas - Petição n.º 15 /XII – “Alteração do Traçado do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade á Freguesia de Furnas”
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Cancelada - Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII – “Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Povoação - Petição n.º 15 /XII – “Alteração do Traçado do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade á Freguesia de Furnas”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo