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8 de novembro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Pedido de autorização para prestar depoimento na qualidade de testemunha do Senhor Deputado Alberto Pacheco da Ponte, no âmbito do Processo de Acompanhamento de Maior n.º 485/20,9T8RGR
Orador: José Eduardo
8 de novembro de 2021
Petição
Audição do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”
Orador: José Eduardo
8 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas legais”
Orador: José Eduardo
8 de novembro de 2021
Petição
Audição da Senhora Presidente da Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”
Orador: José Eduardo
8 de novembro de 2021
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos dos deputados Luis Soares e Paulo Gomes
Orador: José Eduardo
8 de novembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Sra. Eng.ª Helga Barcelos, em representação da Empresa Quinta dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
8 de novembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Eng.º Victor Rezendes, Administrador da Empresa AGRAÇOR, em representação da Empresa Finançor - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
8 de novembro de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 15/XII – Alteração ao 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade à Freguesia das Furnas”
Orador: José Eduardo
4 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Orador: José Eduardo