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Resultado da Pesquisa
19 de outubro de 2021
Verificação de poderes
Relatório e parecer relativo à verificação de poderes da candidata à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Vitória Alexandra Correia Pereira
Orador: Valdemira Gouveia
7 de outubro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação da Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Inspeção Regional da Saúde, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputados
Orador: Bárbara Chaves
7 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Bárbara Chaves
7 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Bárbara Chaves
7 de outubro de 2021
Audição do Senhor Eng.º João Levy - Projetos de Resolução n.ºs 29/XII (PPM), 31/XII (BE), 33/XII (PAN), 37/XII (CH) e Petição n.º 47/XI
Orador: Bárbara Chaves
7 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante da Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos (PATAV) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Bárbara Chaves
7 de outubro de 2021
Petição
Audição da 1.ª Peticionária - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”
Orador: Bárbara Chaves