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29 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Senhora Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Projeto de Resolução n.º 34/XII (PSD) – “Remoção de amianto dos edifícios escolares”.
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos - Deputado Flávio Soares
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XII (PPM) – “Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos - Deputado Miguel Costa.
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII (PAN) – “Criação da Figura do Provedor Regional do Animal”.
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos - Deputado Bruno Belo.
Orador: Bárbara Chaves
22 de abril de 2021
Verificação de poderes
Relatório de verificação de poderes da Sra. Deputada Aurora Maria Agostinho Ribeiro
Orador: José Eduardo
12 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Votação em Comissão da Projeto de Resolução n.º 24/XII (CDS-PP/PPM) – “Criação do Canal Parlamento/Açores”
Orador: Bárbara Chaves
12 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Votação em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Regime dos Requerimentos Parlamentares”
Orador: Bárbara Chaves