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14 de fevereiro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Terceira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnico e Financeira entre a Administração Regional e Administração Local
Orador: Marco Costa
14 de fevereiro de 2019
Projeto de Resolução
Serviço de transporte marítimo regular de mercadorias, com obrigações de serviço público, entre as ilhas das Flores e do Corvo
Orador: Paulo Estevão
14 de fevereiro de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proponha à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um Aditamento ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública
Orador: João Bruto da Costa
13 de fevereiro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
3.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 9 de outubro
Orador: António Viveiros
13 de fevereiro de 2019
Apresentação de iniciativas legislativas no âmbito da “Sustentabilidade Ambiental”: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XI, Projeto de Resolução n.º 125/XI e Projeto de Resolução n.º 126/XI
Orador: André Rodrigues
13 de fevereiro de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que tome a iniciativa de transformação do Serviço Regional de Estatística dos Açores em Instituto Público Regional
Orador: João Bruto da Costa
13 de fevereiro de 2019
Debate de urgência
Precariedade laboral na Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Mendes
13 de fevereiro de 2019
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2015/A
Orador: António Viveiros
12 de fevereiro de 2019
Voto de Protesto
Descarga de resíduos industriais poloentes para o mar pela fábrica da Cofaco, na Vila de Rabo de Peixe
Orador: António Lima