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Resultado da Pesquisa
9 de setembro de 2016
Cumprimentos de despedida de Sua Excelência a PALRAA no final da X Legislatura
Orador: Ana Luísa Luís
9 de setembro de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Repõe o direito à compensação por caducidade dos contratos a termo resolutivo celebrados com a Secretaria Regional da Educação e Cultura - Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional 1/2016, de 8 de janeiro
Orador: Aníbal Pires
9 de setembro de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Determina a aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de S. Miguel e Santa Maria
Orador: Aníbal Pires
9 de setembro de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Sistema de Adesão ao selo da «Marca Açores Certificado pela Natureza» e o seu regime contraordenacional
Orador: Sérgio Ávila
9 de setembro de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico
Orador: Sérgio Ávila
8 de setembro de 2016
Voto de Congratulação
Participação do atleta açoriano Paulo Henrique, nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016
Orador: Cláudio Almeida
8 de setembro de 2016
Voto de Congratulação
Bodas de Prata do Grupo Folclórico de Rosais
Orador: Ana Espínola
8 de setembro de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Regime jurídico da Responsabilidade Técnica pela direção e orientação das atividades físicas desportivas desenvolvidas pelas entidades que prestam serviços na área da condição física (Fitness), designadamente os ginásios, academias ou clubes de saúde (Health Clubs), estabelecidas na Região Autónoma dos Açores
Orador: Avelino Meneses
8 de setembro de 2016
Voto de Saudação
Ao povo do Faial que perdeu o medo perante a prepotência e do poder Socialista
Orador: Paulo Estevão
8 de setembro de 2016
Voto de Protesto
Ao Governo Regional por não cumprir com a Resolução da ALRAA n.º 14/2012 "Tempo de srviço prestado em creches e ateliers de tempos livres (ATL) para efeitos de cálculo da graduação profisional em processo de concurso de pessoal docente"
Orador: Zuraida Soares