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31 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
![Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, Dra. Paula Macedo, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar “a audição da […] Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pela Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, Dra. Paula Macedo […], no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”](https://videoalra.blob.core.windows.net/alraa-assets/3f311240-a98f-4722-9da3-3a117fbf1c8a/image.JPG)
31 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, Dra. Paula Macedo, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar “a audição da […] Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pela Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, Dra. Paula Macedo […], no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 11/XIII - "Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente"
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Dr. Carlos Ponte no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição do Dr. Carlos Ponte da Ordem dos Médicos, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII (GRA) - "Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
30 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n .º 21/XIII - Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro
Orador: Flávio Soares
30 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares