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Resultado da Pesquisa
2 de maio de 2022
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Petição
Admissão e deliberação de diligências - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais de estimação doentes inter-ilhas”
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII (DI) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Miguel Costa
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 108/XII (CH) – Recomenda ao Governo regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Petição
Audição da 1.ª Peticionária, Marlene Dâmaso - Petição n.º 25/XII – “Manifesto – Juntos pelos Animais”
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Audição - Assembleia da República
Apreciação e emissão de parecer - Audição n.º 98/XII (AR) – Projeto de Lei n.º 42/XV (PSD) - Oitava alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais) e terceira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos)
Orador: José Eduardo
2 de maio de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva
Orador: José Eduardo
