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15 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Lactaçores e Uniqueijo - Projeto de Resolução n.º 80/XIII/2.ª (CDS-PP/PSD/PPM) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais”.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo para entrega de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57XIII/2.ª (PSD) – Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas – SIRE.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo para entrega de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII/2.ª (PS) – Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA).
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII/2.ª (PS) – “Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)”.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Grupo SATA, S.A., Dr. Tiago Santos - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro – “Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57XIII/2.ª (PSD) – “Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas – SIRE”.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Requerimento para audição
Audição da Presidente do Conselho de Administração da ANAC, Dra. Ana Vieira da Mata, acompanhada pelo Senhor Vogal do Conselho de Administração da ANAC, Eng. Duarte Silva - Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do BE para audição, com carácter de urgência, da ANAC e da ANA sobre a pista do Aeroporto da Horta.
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo e deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 70/XIII - Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 80/XIII/2.ª (CDS-PP, PSD, PPM) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais"
Orador: Paulo Simões