8897 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
30 de abril de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Federação das Associações de Pais (FAPA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XIII/2.ª (PSD/CDS-PP/PPM) – “Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo e deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 70/XIII - Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 80/XIII/2.ª (CDS-PP, PSD, PPM) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais"
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII/2.ª (PS) – “Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)”
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento da Representação Parlamentar do BE a solicitar a audição, com carácter de urgência, da ANAC e da ANA sobre a pista do Aeroporto da Horta
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 35/XIII - Defesa, Valorização e Sustentabilidade do Porto do Varadouro (Capelo, Ilha do Faial)
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo regional n.º 57XIII/2.ª (PSD) – “Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas – SIRE”
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo e deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 69/XIII - Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala
Orador: Paulo Simões