7985 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 28/XIII/1ª (PAN) – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)” e do Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência".
Orador: Inês Sá
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Associação Escolha - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência".
Orador: Sandra Costa Dias
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores".
Orador: Sandra Costa Dias
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência".
Orador: Sandra Costa Dias
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da UMAR Açores - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência".
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII/1ª (BE) – "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais"
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 30/XIII/1ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades", apresentada por Henrique Medeiros Sousa, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 28/XIII - Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Orador: Sandra Costa Dias