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26 de abril de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Pedro Pinto
Orador: Flávio Soares
26 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII (PAN) – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
Orador: Flávio Soares
26 de abril de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Mário Tomé
Orador: Flávio Soares
26 de abril de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel - Projeto de Resolução n.º 4/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores”
Orador: Flávio Soares
26 de abril de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela senhora Deputada Joana Pombo Tavares
Orador: Flávio Soares
26 de abril de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado José Eduardo
Orador: Flávio Soares
26 de abril de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Francisco Lima
Orador: Flávio Soares
26 de abril de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Representante da Frutercoop – Cooperativa de Hortofruticultores da Ilha Terceira, CRL, Senhor Paulo Rocha - Projeto de Resolução n.º 4/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores”
Orador: Flávio Soares
19 de abril de 2024
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do parecer setorial - Proposta da Resolução n.º 14/XII – “Conta da RAA referente ao ano de 2022”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de abril de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 2/XIII – “Pela igualdade de oportunidades no acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho
Orador: Sandra Costa Dias