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10 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1.ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII/1.ª (PS) - "Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1"
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do BE a solicitar “audição, com carácter de urgência, da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, da diretora do serviço de Nefrologia do HDES, das empresas ARIPA e ANTARES (as duas empresas que realizaram os planos funcionais para a reorganização e redimensionamento do HDES) e da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR), sobre externalização do serviço de Hemodiálise do HDES”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Dra. Suzete Frias da Arrisca - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sóciocultural dos Açores - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Renato Furtado, Coordenador da Investigação Criminal da Polícia Judiciária nos Açores - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Novo Dia - Associação para a Inclusão Social - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 33/XIII - Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Sandra Costa Dias
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Sandra Costa Dias