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9 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA - Projeto de Resolução n.º 92/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA".
Orador: Paulo Simões
9 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 88/XIII - Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores.
Orador: Paulo Simões
9 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA - Projeto de Resolução n.º 91/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular inter-ilhas na Região Autónoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
9 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 92/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA".
Orador: Paulo Simões
9 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XIII/2.ª (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/A de 17 de outubro, que cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico”.
Orador: Paulo Simões
9 de junho de 2026
Requerimento para audição
Requerimento do Grupo Parlamentar do CHEGA - Audição urgente da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - que tutela a IRAE - e o Secretário Regional do Mar e das Pescas - que tutela a Inspeção Regional das Pescas, na Comissão de Economia.
Orador: Paulo Simões
9 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 91/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular inter-ilhas na Região Autónoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XIII/2.ª (IL) – “Estabelece um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas de estabilização do preço dos combustíveis e instrumentos de mitigação do impacto económico na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 36/XIII - Por um melhor serviço universal de distribuição postal na Ilha de São Jorge por parte dos CTT.
Orador: Paulo Simões
