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16 de abril de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Renegociação do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América com vista à defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Pacheco
16 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Renegociação do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América com vista à defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Pacheco
18 de março de 2026
Debate de urgência
Avaliação Estratégica da Base das Lajes e das suas contrapartidas para a Região
Orador: José Pacheco
24 de fevereiro de 2026
Debate de urgência
“Prevenção, Plano de Catástrofes e Capacidade de Resposta da Região”
Orador: José Pacheco
15 de janeiro de 2026
Declaração Política
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CHEGA
Orador: José Pacheco
13 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade
Orador: José Pacheco
13 de janeiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade
Orador: José Pacheco
26 de novembro de 2025
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para o ano de 2026" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026".
Orador: José Pacheco
12 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que preserve a utilização pública do Complexo Desportivo do Lajedo
Orador: José Pacheco
