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Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

23 de setembro de 2025

 

Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

Orador: Paulo Simões

Prorrogação de prazo - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

23 de setembro de 2025

 

Prorrogação de prazo - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

Orador: Paulo Simões

Audição do Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

23 de setembro de 2025

 

Audição do Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

Orador: Paulo Simões

Audição da APASA - Associação de Pescadores de Atum e Similares dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

2 de setembro de 2025

 

Audição da APASA - Associação de Pescadores de Atum e Similares dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

Orador: Paulo Simões

Audição da Associação de Comerciantes de Pescado dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

2 de setembro de 2025

 

Audição da Associação de Comerciantes de Pescado dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

Orador: Paulo Simões

Audição da Federação das Pescas dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

2 de setembro de 2025

 

Audição da Federação das Pescas dos Açores - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

Orador: Paulo Simões

Prorrogação de prazo - Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030

15 de julho de 2025

 

Prorrogação de prazo - Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030

Orador: Paulo Simões

Eventual deliberação de diligências sobre a Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030

18 de junho de 2025

 

Eventual deliberação de diligências sobre a Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030

Orador: Paulo Simões

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