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22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara, Sra. Rita Mota - Projeto de Resolução n.º 85/XIII/2.ª (PS) – “Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Resolução n.º 82/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XIII/2.ª (PPM/PSD/CDS-PP) – “Cria, no âmbito da Comunidade Cultural Açoriana, o Estatuto do Açordescendente e o Cartão de Açordescendente”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Sobre a deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 97/XIII/2.ª (BE) – “Pronuncia por iniciativa própria contra a proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentado pelo Governo da República”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XIII/2.ª (PSD/CDS-PP/PPM) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Representante da Comissão de Trabalho para a Intervenção e Requalificação da Fábrica do Açúcar, Arq.º Nuno Costa - Projeto de Resolução n.º 85/XIII/2.ª (PS) – “Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XIII - Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 39/XIII/2.ª – “Requalificação e condições de estacionamento no Aeroporto de Sta. Maria”.
Orador: José Ávila