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7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo para entrega de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57XIII/2.ª (PSD) – Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas – SIRE.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo para entrega de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII/2.ª (PS) – Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA).
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII/2.ª (PS) – “Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)”.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Grupo SATA, S.A., Dr. Tiago Santos - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro – “Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57XIII/2.ª (PSD) – “Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas – SIRE”.
Orador: Paulo Simões
7 de maio de 2026
Requerimento para audição
Audição da Presidente do Conselho de Administração da ANAC, Dra. Ana Vieira da Mata, acompanhada pelo Senhor Vogal do Conselho de Administração da ANAC, Eng. Duarte Silva - Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do BE para audição, com carácter de urgência, da ANAC e da ANA sobre a pista do Aeroporto da Horta.
Orador: Paulo Simões