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17 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Coordenador da CGTP/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (BE)” - Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”.
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da UGT/Açores - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”.
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (GOV) – “Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da UGT/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (BE)” - Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”.
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Prof. Doutor Pedro Gomes, Coordenador do Projeto Piloto Nacional da semana dos quatro dias - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”.
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Sr. Coordenador da CGTP/Açores - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”.
Orador: José Ávila