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Resultado da Pesquisa
6 de junho de 2019
Anteproposta de Lei
Estabelece o regime jurídico da regularização dos "Chãos de Melhoras"
Orador: Andreia Costa
6 de junho de 2019
Pedido de urgência seguido de debate
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/A, de 23 de agosto, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Orador: Jorge Jorge
6 de junho de 2019
Debate de urgência
Aumento do Investimento Privado e Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (COMPETIR+)
Orador: Carlos Silva
6 de junho de 2019
Projeto de Resolução
Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores
Orador: Paulo Estevão
6 de junho de 2019
Projeto de Deliberação
Suspensão da data para entrega do Relatório Final da Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores (CEIRCCIRAA)
Orador: Ana Luísa Luís
6 de junho de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomendar ao Governo Regional que preserve o pavimento da Ladeira do Maranhão, na Vila do Corvo, que constitui um dos últimos troços preservados da calçada tradicional da respetiva ilha
Orador: Paulo Estevão
5 de junho de 2019
Debate de urgência
Políticas de prevenção e combate às toxicodependências
Orador: Carlos Ferreira
5 de junho de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional
Orador: Avelino Meneses
4 de junho de 2019
Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores
Orador: Ana Luísa Luís
4 de junho de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira
Orador: Avelino Meneses