14 de dezembro de 2018

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Reforço de Profissionais da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma dos Açores

14 de dezembro de 2018

Projeto de Resolução 

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Reforço de Profissionais da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma dos Açores

13 de dezembro de 2018

Proposta de Decreto Leg. 

Alteração ao Orçamento da RAA para o ano 2018

13 de dezembro de 2018

Declaração Política 

13 de dezembro de 2018

Declaração Política 

Está na hora de apostar na educação

13 de dezembro de 2018

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades orgânicas da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares

13 de dezembro de 2018

Projeto de Resolução 

Estatísticas sobre desemprego e programas ocupacionais

13 de dezembro de 2018

Declaração Política 

INE revela que um terço dos Açorianos vive em risco de pobreza

13 de dezembro de 2018

Projeto de Decreto Leg. 

Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – COMPETIR+

12 de dezembro de 2018

Projeto de Resolução 

Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agro-pecuária