Detalhe de vídeo
30 de outubro de 2015
Processo X Legislatura
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Miguel António Moniz da Costa possa prestar depoimento escrito, na qualidade de eventual responsável financeiro, no âmbito da Auditoria às despesas do Orçamento da Região Autónoma dos Açores, em 2011, com estudos, pareceres, projetos e consultadorias (Relato de Auditoria - Ação n.º 14-218FS1), que corre termos na sua Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Intervenção
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Orador
Marta Couto
Cargo
Relatora
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho
Em destaque
-
10 de abril de 2024
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local
-
11 de abril de 2024
Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines
-
11 de abril de 2024
Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos
-
11 de abril de 2024
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP: Reforço das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior
-
10 de abril de 2024
Estabelece a Exclusão da Incidência Objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a Monitorização do AL na Região Autónoma dos Açores
-
10 de abril de 2024
Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
-
10 de abril de 2024
Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
-
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do CH: A Liberdade de Abril
-
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PS: Atualidade política regional
-
9 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PSD