Detalhe de vídeo
27 de janeiro de 2012
Diário da Sessão Processo IX Legislatura
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o destino das verbas resultantes da aplicação das reduções remuneratórias e suspensão de subsídios previstos no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2012.
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Aníbal Pires
Cargo
Deputado
Entidade
PCP
Em destaque
-
10 de abril de 2024
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local
-
11 de abril de 2024
Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines
-
11 de abril de 2024
Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos
-
11 de abril de 2024
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP: Reforço das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior
-
10 de abril de 2024
Estabelece a Exclusão da Incidência Objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a Monitorização do AL na Região Autónoma dos Açores
-
10 de abril de 2024
Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
-
10 de abril de 2024
Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
-
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do CH: A Liberdade de Abril
-
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PS: Atualidade política regional
-
9 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PSD