Detalhe de vídeo
12 de março de 2014
Processo X Legislatura
Autonomia Ameaçada
Intervenção
Declaração Política
Orador
Jorge Costa Pereira
Cargo
Deputado
Entidade
PSD
Em destaque
29 de outubro de 2024
Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitetos (OA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
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“Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024”
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“Em defesa da mobilidade dos açorianos”
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“Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
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“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
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“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
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“Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
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“Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
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“Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”